Nessa quinta-feira, 17, aconteceu o segundo dia das apresentações dos artigos aprovados na I Jornada de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade PIO XII.

Ivan Ramos do Nascimento e João Vitor de Amorim Porreca apresentaram o trabalho “A inconstitucionalidade da isenção concedida a FIFA pelo artigo 7º, ii, alínea “d” da Lei Federal 12.350/2010”.

Em seguida, Alexandra Santiago Ramalho Dall’ Orto e José Antonio Pereira apresentaram trabalho com tema “A inconstitucionalidade das divergências sucessórias dos direitos do cônjuge e companheiro no Código Civil Brasileiro de 2002”.

Sobre o tema “Da (im)possibilidade de obrigação alimentar decorrente do concubinato”, apresentaram os autores Jessica Cruz Ramos e Mariana da Silva Anselmo.

Sobre “Possibilidade jurídica de responsabilidade civil dos adotantes pela devolução das crianças em processo de adoção durante o período do estágio de convivência“, falou a autora Camila Coelho Moreira.

Por fim, as autoras Stéphany Ulhoa Moratti e Suelen Teixeira Rodrigues apresentaram o trabalho “Da aplicabilidade das regras atinentes ao depósito recursal, previstas no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, nos processos da Justiça do Trabalho”.

Os Professores que fazem parte da banca são a Ludmila Montibeller, Rafael Teixeira e Susy Rosindo. Os Professores Orientadores também participam das apresentações.

A Jornada continua nesta sexta-feira. Confira o cronograma de apresentações. Clique aqui