O Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Psicologia da Faculdade Pio XII, observados os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), foi concebido com base na Resolução CNE/CES nº 05/2011, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Psicologia. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Psicologia atende à Resolução CNE/CES nº 02/2007, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação bacharelados, na modalidade presencial. Atende, ainda, ao disposto no Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre o Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e ao Decreto nº 5.296/2004, que dispõe sobre as condições de acesso para portadores de necessidades especiais; na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que estabelecem as políticas de educação ambiental; e na Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de junho de 2004, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.O PPC de Psicologia está em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional – PPI, contido no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.