Publicada nessa segunda-feira (2) no Diário Oficial da União, a nova lei antifumo só passa a vigorar daqui a seis meses mas, nas ruas, já provoca polêmica e divide opiniões. Isso porque a norma inclui a proibição do fumo em toldos de bancas de jornal e coberturas de pontos de ônibus, além de hall e corredores de condomínios, clubes, varandas de restaurantes e bares. As multas para os estabelecimentos que descumprirem a lei, que também extingue fumódromos em qualquer tipo de estabelecimento, variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Moradora de Cariacica e usuária do sistema de transporte público na Grande Vitória, a artista plástica Gina Stoffe, de 49 anos, afirma que apoia a medida. “Principalmente nos pontos de ônibus, as pessoas fumam perto de quem não fuma. Isso incomoda muito quem é alérgico. Já deveriam ter aprovado essa lei há tempos”, declarou Gina.
Já o malabarista André Felipe Pinheiro da Silva, de 18, é um dos que discorda da aprovação da nova lei. “É uma decisão muito irresponsável. Se o espaço é público, não deve haver proibição. Cada vez mais o governo quer nos restringir de fazer as coisas. Onde vamos parar?”, questiona o jovem, que fuma desde os 15 anos.
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o objetivo da medida é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo no país.
“Desagradável essa fumaça no rosto da gente. Quem não fuma acaba sofrendo mais do que os fumantes” Isabella Bernarde, estagiária
O anúncio da nova lei antifumo foi feito no último sábado, dia 31, considerado Dia Mundial Sem Tabaco, por meio de decreto da presidente da República, Dilma Rousseff. Ainda em nota, Arthur Chioro classificou como um “grande avanço” para o país a regulamentação da lei.
“Devemos continuar enfrentando o tabagismo como um grave problema de saúde pública e um desafio para que toda a sociedade possa viver de forma mais saudável”, completou Chioro.
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