A Coordenação de Pós-graduação da Faculdade Pio XII, com objetivo de oferecer contínua formação prática nas mais diversas áreas processuais do Direito apresenta o Curso de Extensão em Direito Eleitoral.

Público-Alvo

Profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar com as eleições, tais como Advogados, Promotores e Procuradores de Justiça, Magistrados, Servidores Públicos, Pré-Candidatos a cargos eletivos em 2022, Assessores Políticos, Dirigentes Partidários, Tesoureiros, Contadores, entre outros.

Apresentar aos participantes as mais importantes questões eleitorais, políticas e partidárias, indispensáveis para a compreensão das regras e procedimentos que norteiam o sistema eleitoral, 

Os recursos metodológicos a serem utilizados neste curso consistem em:

• Aulas online com recursos multimídia;
• Metodologia ativa de aprendizagem;
• Amplo debate entre professores e participantes;

Os recursos metodológicos a serem utilizados neste curso consistem em:

• Aulas online com recursos multimídia;
• Metodologia ativa de aprendizagem;
• Amplo debate entre professores e participantes;

1. Introdução:
   a. Normas do Direito Eleitoral e alterações para o pleito 2022.
   b. Direitos Políticos.
   c. Sistemas eleitorais e distribuição de vagas.
   d. Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
   e. Aspectos gerais do ano eleitoral e de planejamento para pré-campanha e campanha eleitoral.

2. Processo Eleitoral e Partidos Políticos
   a. Requisitos de elegibilidade e Inelegibilidades.
   b. Partidos políticos: aspectos gerais.
   c. Filiação partidária.
   d. Alistamento eleitoral.
   e. Convenções partidárias para escolha de candidatos.
   f. Registro de candidatura.
3. Administração financeira da campanha eleitoral
   a. Arrecadação.
   b. Gastos de campanha.
   c. Formalidades.
   d. Prestação de contas

1. Introdução:
   a. Normas do Direito Eleitoral e alterações para o pleito 2022.
   b. Direitos Políticos.
   c. Sistemas eleitorais e distribuição de vagas.
   d. Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
   e. Aspectos gerais do ano eleitoral e de planejamento para pré-campanha e campanha eleitoral.

2. Processo Eleitoral e Partidos Políticos
   a. Requisitos de elegibilidade e Inelegibilidades.
   b. Partidos políticos: aspectos gerais.
   c. Filiação partidária.
   d. Alistamento eleitoral.
   e. Convenções partidárias para escolha de candidatos.
   f. Registro de candidatura.
3. Administração financeira da campanha eleitoral
   a. Arrecadação.
   b. Gastos de campanha.
   c. Formalidades.
   d. Prestação de contas
4. Campanha eleitoral
   a. Pesquisa.
   b. Propaganda.
   c. Fake News e processo eleitoral 2022.
5. Ilícitos Eleitorais: teoria e prática
   a. Abuso de Poder.
   b. Corrupção e Fraude nas Eleições.
   c. Captação ilícita de sufrágio.
   d. Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
   e. Provas, Prisões e Medidas Cautelares Penais.
6. Eleições e eleitos
   a. Condutas permitidas e vedadas no dia da eleição.
   b. Atos preparatórios.
   c. Garantias.
   d. Votação.
   e. Apuração e Proclamação dos resultados.
   f. Diplomação.
   g. Posse

O curso de extensão de Direito Eleitoral foi estruturado objetivando atender ao público que atua ou pretende atuar com o sistema eleitoral de forma prática e eficiente.

Além disso, considerando que este ano haverá pleito eleitoral, o curso oferecerá carga horária compatível e um conteúdo que habilite o aluno para esta demanda de forma prática e objetiva.

O corpo docente é formado por profissionais com extensa atuação no Direito Eleitoral, dentre eles mestres e doutores.