Uma educação que se reinventa. É assim que a Pio XII tem conduzido suas atividades: com iniciativas inovadoras, novos formatos e alternativas que vão muito além de simplesmente “levar” o conhecimento. Mesmo nesse momento de isolamento social, segue mantendo a qualidade do ensino que entrega e dos serviços que oferece.

 

Diante disso, pensando na segurança dos seus alunos, professores e colaboradores e como forma de prevenção a pandemia da Covid-19, as defesas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de graduação de Direito da Pio XII serão apresentados de forma remota e presencial entre os dias 22 de Junho e 15 de Julho, sempre com início às 17h30.

 

As defesas de TCC acontecem em dias e horários agendados previamente e seguem todos os critérios de apresentação e avaliação normais. Os procedimentos para as apresentações virtuais foram elaborados pela equipe pedagógica e coordenações dos cursos presenciais.

 

Após a defesa do trabalho pelo aluno, a sala virtual é fechada para que a banca examinadora defina a nota do TCC.  Em seguida, é disponibilizada no Portal do aluno, as notas indicadas pelos membros e o prazo para entrega da versão final com as correções.

 

Além disso, o acesso será aberto ao público em geral, inclusive os alunos da Pio XII, valendo inclusive horas complementares.

 

Para assistir as bancas de TCC, acesse o link abaixo entre os dias 22 de Junho e 15 de Julho a partir de 17h30.

 

 

Dia: 22/06
Horário: 17h30
Título: A (IN)EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS FRENTE À OUTRAS MEDIDAS ALTERNATIVAS ADMISSÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Alunos (as): ANA MARIA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA e ISABELLE NASCIMENTO DAS NEVES.
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 22/06
Horário: 18h
Título: O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO: A POTENCIALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS
Alunos (as): Jorge Cruz Rocha e Juliana Trarbach dos Santos
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 23/06
Horário: 17h30
Título: O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Alunos (as): Filipe Ladislau Lacerda Siller  e Paola Agner de Souza
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 23/06
Horário: 18h
Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E O FENÔMENO DO POPULISMO PENAL
Alunos (as): Lidiane Lahass
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 25/06
Horário: 17h30
Título: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MEIO DIGITAL
Alunos (as): Aquelia Fernandes de Oliveira e Gleiciellen Scarlat da Silva Costa
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 25/06
Horário: 18h
Título: DA (IM)POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR MECANISMOS PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES NÃO SEJAM ACOMETIDOS POR FALSAS MEMÓRIAS NAS AUDIÊNCIAS CRIMINIAIS
Alunos (as): Jonatas Rocha de Freitas e Vagson Mendes Cordeiro
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 30/06
Horário: 17h30
Título: ENTRE A EXPLORAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO: A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO PRESO PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO BRASIL
Alunos (as): Arilton Pereira da Silva Filho e Tarine Alves Ribeiro
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 30/06
Horário: 18h30
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA A ACUSAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 593, INCISO III, ALÍNEA D, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FACE AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
Alunos (as): Denise Almeida Dias e Maria da Penha Quintino
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 28/06
Horário: 17h30
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMPARADO AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO Á LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Alunos (as): Crislane da Silva Candido e Roseane Farias Amario
Tipo de Banca: remota

 

Dia: 28/06
Horário: 18h
Título: DA (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Alunos (as): Zilma de Souza Valadares Silva
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 29/06
Horário: 17h30
Título: REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO COM A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO
Alunos (as): Gabriela Elias da Silva e Nathalia Souza Valadares Silva
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 29/06
Horário: 18h
Título: O DIREITO DE RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE FILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DOS PROVIMENTOS 63/2017 E 83/2019 DO CNJ
Alunos (as): Amanda Moscon
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 06/07
Horário: 17h30
Título: O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE DA IRRAZOABILIDADE DO PRAZO ESTIPULADO NO ESTATUTO DA PM/ES PARA DEFESA PRÉVIA SE COMPARADO AOS ESTATUTOS DA POLÍCIA MILITAR DE OUTROS ESTADOS
Alunos (as): Bianca Barbosa Marques e Raílla Suellem de O. Marinho
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 06/07
Horário: 18h
Título: IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): UMA ANÁLISE QUANTO A SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Alunos (as): Wander Luiz Rita
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 06/07
Horário: 18h30
Título: EXPROPRIAÇÃO COMO PENALIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Alunos (as): Nathália Caroline Silva Motta
Tipo de Banca: Remota

 

Dia: 06/07
Horário: 19h
Título: AS FACÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Alunos (as): José Gutemberg Fontes de Sousa e Renan Rangel Roncetti
Tipo de banca: Remota

 

Dia: 01/07
Horário: 17/30
Título: O JUIZ DE GARANTIAS E A PERCEPÇÃO DOS JUÍZES CRIMINAIS DAS COMARCAS DA GRANDE VITÓRIA SOBRE O PAPEL DO MAGISTRADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NO EXERCÍCIO DO PODER DE PUNIR
Alunos (as): Darciana Krohling e Marina Lugão Moraes Pereira
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 01/07
Horário: 18h
Título: O PROGRAMA ESCRITÓRIO SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SUAS MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO
Alunos (as): Franciély Ferreira Amaral Santos e Patrícia Chagas Fernandes Vieira
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 08/07
Horário: 17h30
Título: ANÁLISE DA ADPF 779: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Alunos (as): Daniela e Edileny
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 08/07
Horário: 18h
Título: A DUPLA VITIMIZAÇÃO E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO INTERIOR DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DO CASO MARIANA FERRER
Alunos (as): André Gomes e Daniel Gava
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 07/07
Horário: 17h30
Título: A PEJOTIZAÇÃO E SUA POSSÍVEL PRÁTICA FRAUDULENTA ÀS LEIS TRABALHISTAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE COM POSSÍVEL DECLARAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL COM BASE NO ARTIGO 9º DA CLT
Alunos (as): Arthur Augusto de Mendonça e Janniny Braga Corrêa
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 07/07
Horário: 18h
Título: O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO BRASIL E A EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL ARTÍSTICA
Alunos (as): CRISTIANE LYRA CHRIST e JANAÍNA VIEIRA DA COSTA CORRÊA
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 07/07
Horário: 18h30
Título: ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS DE TRABALHO, POSSÍVEIS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA APÓS A LEI Nº 13.467/2017 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS
Alunos (as): Diego Corrêa dos Anjos e Fábio Imagawa Rogério
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 15/07
Horário: 18h
Título: DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO VALOR DA PROVA PERICIAL À PARTE SUCUMBENTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA TRAZIDA PELO ARTIGO 790-B DA CLT, A LUZ DO ARTIGO 5°, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Alunos (as): Luana Venturini Dantas da Silva e Wdlaine Ribeiro dos Santos Fagundes
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 12/07
Horário: 17h30
Título: A MERCANTILIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Alunos (as): Sany Letícia Rocha Vieira e Thassyla Sunderhus Ferreira
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 12/07
Horário: 18h
Título: OS REFLEXOS JURÍDICOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS DO ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Alunos (as): Elinete Erlacher Novaes e Rayane Gasparini Machado
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 13/07
Horário: 17h30
Título: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17) FRENTE AO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E À GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Alunos (as): Graziely da Penha Entringer Leite, Kátia Gonçalves da Silva Tim e Lorena dos Santos Souza
Tipo de banca: Presencial

 

Dia: 13/07
Horário: 18h
Título: A INFLUÊNCIA DO PATRIARCADO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA TESE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA E A IMPORTÂNCIA DA ADPF 779 MC/DF
Alunos (as): Ingrid Rodrigues Loyola e Mytsue Bueno
Tipo de banca: Presencial