XIV Semana do Direito – Grande debate

O Segundo dia da XIV Semana do Direito da Faculdade PIO XII  foi marcado por um grande debate, que proporcionou aos presentes uma rica discussão sobre a estreita relação entre o tráfico de drogas e a violência urbana. O evento aconteceu no auditório da Instituição, na última terça-feira, 21 de agosto.

Os alunos foram recepcionados pelo Coordenador do Curso de Direito, Gilvan Morandi e pelo Diretor da Faculdade PIO XII, Luciano Chibib.

O Dr. Marcelo Loureiro, Juiz de Direito, mediou o debate, que contou com a presença do Dr.Fábio Pedroto, Delegado de Polícia Civil, Dr. Rivelino Amaral, Advogado criminalista, Dr. Carla Joana Magnago, Advogada criminalista, e o Dr. Alexandre Guimarães, sub Procurador Geral de Justiça Institucional.

Os acadêmicos puderam participar da conversa, que teve como debate “A regulação das drogas e a violência urbana”. Os profissionais discutiram sobre a ineficácia do sistema carcerário, que segundo eles, não cumpre os seu princípio básico. De acordo com os participantes da conferencia, o Brasil possui a terceira maior população carcerária mundial, e mesmo assim os índices de violência são altíssimos.

Segundo o Atlas da Violência 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum de Segurança Pública o número de pessoas mortas em solo brasileiro é semelhante ao de países em guerra.

Assuntos como o perfil do público que compõe o sistema carcerário,  a regulação das drogas e o seu impacto no meio social também fizeram parte dessa grande discussão. O evento foi um grande sucesso e contou com a lotação do auditório.

  • Painel Jurídico

Enquanto o debate acontecia no Auditório da PIO XII, na sala 02 o nosso Professor de Direito, Halley Mendes, ministrava o painel jurídico “A questão carcerária brasileira: uma análise do relatório da pesquisa do Ipea sobre penas alternativas e prisões cautelares no Brasil”.

Além que citar nomes de criminólogos latino-americanos para dar base ao assunto, o Professor falou a respeito do cumprimento de lei e do relatório do Ipea que traz perspectivas para aprimorar a implementação das alternativas penais no país.

 

XIV Semana do Direito – Encerramento

O último dia da XIV Semana do Direto contou com a participação do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do ES, Erick Musso, que trouxe palestra com o tema “Poder Legislativo Estadual: por dentro do Parlamento”.O evento aconteceu no auditório da Instituição, nessa quarta-feira, 22 de agosto.

Os acadêmicos foram recepcionados pelo Coordenador do Curso de Direito, Gilvan Morandi. Em seguida o Diretor da Faculdade PIO XII, Luciano Chibib, abriu a noite de encerramento propondo uma reflexão aos presentes sobre o contexto mental do Brasil nos anos 80, e apontou as causas que provocaram falhas na Constituição federal de 1988.

Logo após, o Deputado explicou o passo a passo para a criação de uma lei,  desde a iniciativa até a promulgação, além de falar sobre as organizações administrativas da Assembleia Legislativa. O Dr. Erick Musso apontou as três funções que resumem o trabalho de uma Assembleia Legislativa (assim como o Poder Legislativo em qualquer nível da federação), que são: representar o povo, legislar e fiscalizar.

  • Painel Jurídico

Simultaneamente à palestra no Auditório, acontecia o painel jurídico “O conceito analítico de crime e suas vertentes teóricas: do causalismo ao funcionalismo penal”, com o nosso Professor Raphael Pereira.

O Professor explicou que o conceito de crime evoluiu e se modificou ao longo do tempo, passando a ser conceituado de diferentes formas pelas inúmeras escolas penais, e dessas escolas ainda emanavam vários conceitos, os quais ainda possuíam vertentes de subdivisão. Raphael Pereira destacou o conceito analítico, que segundo ele merece destaque,  pois indica os elementos que constituem o crime.