Em busca do enfrentamento dos problemas apresentados no âmbito da segurança pública e do sistema de justiça, o Brasil apresentou recentemente mudanças legislativas importantes que impactam diretamente na rotina dos operadores do direito penal, em especial e da sociedade como um todo.

Temas como  legítima defesa, acordo de não persecucção penal, Juiz de Garantias e impactos da execução das penas serão tratados pela Faculdade Pio XII neste importante evento que ocorrerá no dia 24 de março, terça-feira, as 19h. Será uma excelente oportunidade para juntos aprofundarmos os estudos referentes às alterações legislativas apresentadas pela Lei 13.964/19.

A organização está sendo feita pela coordenação do curso de direito da Faculdade PIO XII e contará com a ilustre presença dos doutores abaixo.

  • Dr. Marcelo Loureiro – Juiz de Direito Titular da 10ª vara Criminal de Vitória/ES e Professor da Faculdade Pio XII;
  • Dr. Leonardo Oggioni Cavalcante de Miranda – Defensor Público respondendo pela 6ª Vara Criminal de Vitória/ES;
  • Dr. Baltazar Bittencourt – Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES;
  • Dr. Gabriel Batista Martinelli – Advogado e Professor de Direito Penal e Processo Penal

O estudante que participar ganhará horas complementares. Mas corram, porque as vagas são limitadas!

Serviço:

Debate sobre Pacote Anti-crime

Local: Faculdade PIO XII

Dia: 24 de março de 2020

Horário: 19h

Inscrição: Até o dia 20 de março de 2020 na coordenação do curso de direito.