Nos dias 13 e 14, segunda e terça-feira da próxima semana, acontece a II Jornada Científica do Direito. Palestras com convidados de peso e apresentação de artigos da PIO XII fazem parte da programação. O Procurador de Justiça do Estado, Alexandre Guimarães, e o nosso Professor e Juiz Marcelo Loureiro vão abrilhantar a Jornada, ministrando palestras sobre a importância da produção científica nas faculdades de Direito e audiências de custódia e o método APAC na execução penal, respectivamente.

Os artigos selecionados para apresentação pública são dos alunos Cleidemar Ferreira Nunes e Juliana Gabrieli Pimentel; Carlos Henrique Araújo e Robson Dornelas Couto; Diego da Vitória Dias e Doralice Araújo Alencastre; e João David Pereira Chaves e Tainá Teixeira. Parabéns aos selecionados!

Confira abaixo a programação completa:

13 DE NOVEMBRO DE 2017

19h00 – Palestra de abertura

Alexandre José Guimarães – Procurador de Justiça do Estado do Espírito Santo

Tema: “A importância da produção científica nas faculdades de direito para o desenvolvimento das carreiras jurídicas e êxito profissional”.

20h30 – Apresentação Pública da pesquisa realizada pelos alunos do Curso de Direito Cleidemar Ferreira Nunes e Juliana Gabrieli Pimentel com o tema “Efeitos jurídicos decorrentes da doação entre nubentes septuagenários, frente a imposição do artigo 1641, II, do Código Civil”.

21h00 – Apresentação Pública da pesquisa realizada pelos alunos do Curso de Direito Carlos Henrique Araújo e Robson Dornelas Couto com o tema “Tiro de abate a aeronave hostil: análise da (in)constitucionalidade à luz do direito fundamental à vida”.

14 DE NOVEMBRO DE 2017

19h00 – Palestra de encerramento

Marcelo Loureiro – Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo; Professor da Faculdade Pio XII

Tema: “Audiências de custódia e o método APAC na execução penal: iniciativas humanizadoras no sistema prisional”.

20h30 – Apresentação Pública da pesquisa realizada pelos alunos do Curso de Direito Diego da Vitória Dias e Doralice Araújo Alencastre com o tema “A constitucionalidade da portaria MTE 1565/2014 que regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade para motociclistas”.

21h00 – Apresentação Pública da pesquisa realizada pelos alunos do Curso de Direito João David Pereira Chaves e Tainá Teixeira passos com o tema “A aplicação do princípio da igualdade na multi-hereditariedade”.