Confira cronograma de apresentação dos artigos aprovados na I Jornada de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade PIO XII
16/11 | Quarta-feira
20h20 – Os índices de reincidência entre os adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em Viana – ES | Autores: Alex Almeida Santos e Yago Moraes Antônio
21h – A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho | Autores: Jéssica Pádua Favatto e Luciana Altoé Rosas.
17/11 | Quinta-feira
19h – A inconstitucionalidade da isenção concedida a FIFA pelo artigo 7º, ii, alínea “d” da Lei Federal 12.350/2010 | Autores: Ivan Ramos do Nascimento e João Vitor de Amorim Porreca.
19h40 – A inconstitucionalidade das divergências sucessórias dos direitos do cônjuge e companheiro no Código Civil Brasileiro de 2002 | Autores: Alexandra Santiago Ramalho Dall’ Orto e José Antonio Pereira.
20h20 – Da (in)possibilidade de obrigação alimentar decorrente do concubinato | Autores: Jessica Cruz Ramos e Mariana da Silva Anselmo.
21h – Possibilidade jurídica de responsabilidade civil dos adotantes pela devolução das crianças em processo de adoção durante o período do estágio de convivência | Autor: Camila Coelho Moreira.
21h30 – Da aplicabilidade das regras atinentes ao depósito recursal, previstas no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, nos processos da Justiça do Trabalho | Autores: Stéphany Ulhoa Moratti e Suelen Teixeira Rodrigues.
18/11 | Sexta-feira
19h – Desapropriação, garantia indenizatória e regime de precatórios: (in)compatibilidade dos artigos 5º, XXIV e 100 da Constituição Federal | Autores: Jefferson Gonzaga Rodrigues Amorim e Vaneide Esminder Pessanha de Souza.
19h40 – A (in)constitucionalidade da cobrança de pedágio por concessionárias de serviços públicos | Autor: Mara Eda Firme Batista.
20h30 – O princípio do melhor interesse do menor x aplicabilidade da Lei n. 13.058/2014 | Autores: Gilmara Silveira Rodrigues Vazzoler e Lorena Freitas Vieira.
21h – O direito ao enriquecimento e sua aplicabilidade em relação aos registros criminais após o cumprimento da pena | Autores: Leandro Vaz Dias e Pedro Henrique Almeida Gonçalves.
21h30 – Geração de energia elétrica no Brasil: evolução da legislação sobre geração e comercialização de energia elétrica | Autores: Cleide Ferreira Nunes e Ítalo Procópio.
